Emenda e subemenda nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
1358
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera §§1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº11, de 28 de junho de 2024.
Indexação
Observação