Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
04/10/2024
Número do Protocolo
1447
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Santana da Vargem a realização de aulas de educação para trânsito destinadas a crianças no ensino fundamental, com o objetivo de promover a conscientização e prevenir acidentes, especialmente no uso de bicicletas
Indexação
Observação