Portaria nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
1501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do Município de Santana da Vargem-MG, no dia 08 de outubro de 2024
Indexação
Observação