Portaria nº 96 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
96
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
1741
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estipula a escala de revezamento da Câmara Municipal, regulamenta o funcionamento durante o período de ponto facultativo decretado pelo poder executivo municipal
Indexação
Observação