Portaria nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Renata Teodoro Silva (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a data da Sessão Ordinária de 03/03/2025 para 27/02/2025
Indexação
Observação