Parecer das Comissões Permanentes nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
27/01/2020
Número do Protocolo
83
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Programa Habitacional realizando sonhos, autoriza a doação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de moradia, define os critérios pertinentes e dá outras providencias"
Indexação
Observação