Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.378/2015 que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do Parque Industrial e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documento: PARE Nº 084/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 53 - 2025 - Doação de imóvel - Concrelongo.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 052/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei 53/2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: COMDE Nº 007/2025 - COMUNICADO/DESPACHO
Despacho de arquivamento ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025
Documento: PARE Nº 084/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 53 - 2025 - Doação de imóvel - Concrelongo.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OR Nº 052/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Presta esclarecimentos a respeito do projeto de lei 53/2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: COMDE Nº 007/2025 - COMUNICADO/DESPACHO
Despacho de arquivamento ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025