Portaria nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Renata Teodoro Silva (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 13:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a data da Sessão Extraordinária de 08/04/2025 para 09/04/2025
Indexação
Observação