Portaria nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
722
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Renata Teodoro Silva (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a data da Sessão Ordinária do dia 22/04/2025 para o dia 23/04/2025
Indexação
Observação