Indicação nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
10/03/2020
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 03/2020
Limpeza dos terrenos que foram doados aos munícipes, através da Lei nº 1504/2019 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL REALIZANDO SONHOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Limpeza dos terrenos que foram doados aos munícipes, através da Lei nº 1504/2019 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL REALIZANDO SONHOS, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Indexação
Observação