Portaria nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
1094
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Renata Teodoro Silva (Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 14:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 1º e § 2º do Art. 1º e do § 2 do Art. 2 da Portaria nº 043 de 06 de junho de 2025 que Institui e regulamenta a aquisição, o uso de uniformes e sua obrigatoriedade para servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Indexação
Observação