Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
25/07/2025
Número do Protocolo
1346
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e da Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Varem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 131/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 69 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superavit Financeiro - R$ 9.473,40 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e complementações a respeito do projeto de lei ordinário 069/2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 105/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha cópia de relatório dos valores disponíveis do superavit financeiro referidos no Projeto de lei ordinário nº 69/2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 126/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei nº 69/2025, o projeto de lei ordinária nº 080/2025 e projeto de lei ordinária nº 81/2025 aprovados na reunião realizada no dia 25 de agosto de 2025
Documento: PARE Nº 131/2025 - PARECER
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 69 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superavit Financeiro - R$ 9.473,40 (nove mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 104/2025 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e complementações a respeito do projeto de lei ordinário 069/2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OR Nº 105/2025 - OFÍCIOS RECEBIDOS
Encaminha cópia de relatório dos valores disponíveis do superavit financeiro referidos no Projeto de lei ordinário nº 69/2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 126/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei nº 69/2025, o projeto de lei ordinária nº 080/2025 e projeto de lei ordinária nº 81/2025 aprovados na reunião realizada no dia 25 de agosto de 2025