Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
1374
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 138/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinário nº 78 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 127/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 072/2025, nº 073/2025, nº 074/2025, nº 076/2025, nº 078/2025, nº 079/2025, o projeto de lei complementar nº 10/2025, o projeto de lei ordinário do legislativo nº 014/2025 aprovados na reunião ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025
Documento: PARE Nº 138/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinário nº 78 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 127/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinária nº 072/2025, nº 073/2025, nº 074/2025, nº 076/2025, nº 078/2025, nº 079/2025, o projeto de lei complementar nº 10/2025, o projeto de lei ordinário do legislativo nº 014/2025 aprovados na reunião ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2025