Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: PARE Nº 142/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 81 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 126/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei nº 69/2025, o projeto de lei ordinária nº 080/2025 e projeto de lei ordinária nº 81/2025 aprovados na reunião realizada no dia 25 de agosto de 2025
Documento: PARE Nº 142/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 81 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Documento: OFEXP Nº 126/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei nº 69/2025, o projeto de lei ordinária nº 080/2025 e projeto de lei ordinária nº 81/2025 aprovados na reunião realizada no dia 25 de agosto de 2025