Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1581
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece e regulamenta o atendimento via aplicativo whatsapp ao público pelas secretarias e departamentos da administração pública municipal de Santana da Vargem e dá outras providências
Indexação
Observação