Logo Câmara Municipal de Santana da Vargem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

88

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

1726

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_88.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal, nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1726/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:54:31
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
    Documento: OFEXP Nº 153/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha o projeto de lei ordinário nº 88/2025, o projeto de lei ordinário nº 89/2025, projeto de lei ordinário nº 90/2025
    Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
    Documento: PARE Nº 172/2025 - PARECER
    Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 88 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Superávit - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
    OpenAPI