Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
1728
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 153/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinário nº 88/2025, o projeto de lei ordinário nº 89/2025, projeto de lei ordinário nº 90/2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 174/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 90 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Documento: OFEXP Nº 153/2025 - Ofício Expedido
Encaminha o projeto de lei ordinário nº 88/2025, o projeto de lei ordinário nº 89/2025, projeto de lei ordinário nº 90/2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: PARE Nº 174/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 90 - 2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Excesso de Arrecadação - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).