Portaria nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1733
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruna Renata Teodoro Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem /MG em razão do feriado do Venerável Padre Victor
Indexação
Observação