Parecer das Comissões Permanentes nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 - ASSUNTO: “Autoriza a abertura de créditos especiais, com a finalidade de execução de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (RES SES 3152/4321) e dá outras providências”.
Indexação
Observação