Portaria nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
Indexação
Observação