Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
2121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 104/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altar a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício finaceiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 198/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 182/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinárias nº 100, nº 104, nº 105, nº 106 e nº 107 aprovados na reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 198/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 182/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinárias nº 100, nº 104, nº 105, nº 106 e nº 107 aprovados na reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2025