Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
2122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 199/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 182/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinárias nº 100, nº 104, nº 105, nº 106 e nº 107 aprovados na reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2025
Documento: PARE Nº 199/2025 - PARECER
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFEXP Nº 182/2025 - Ofício Expedido
Encaminha os projetos de lei ordinárias nº 100, nº 104, nº 105, nº 106 e nº 107 aprovados na reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2025