Parecer das Comissões Permanentes nº 406 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
406
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
2189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei nº 071
Indexação
Observação