Portaria nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em engenharia, visando à elaboração de projeto, mapa de risco, coronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha de serviços e ao acompanhamento, supervisão técnica e fiscalização da execução de obra”
Indexação
Observação