Emenda e subemenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda supressiva nº 1, de 25 de fevereiro de 2026 que: Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27, de 10 de dezembro de 2025"
Indexação
Observação