Parecer das Comissões Permanentes nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e dá outras providências
Indexação
Observação