Portaria nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
535
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Afonso de Oliveira (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 08:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento.”
Indexação
Observação