Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2026, visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Documento: - PARECER Nº 066 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico Projeto de Lei 56 - 2026 - Abertura de Crédito Especial + alteração da PPA -Superávit - R$ 456.024,58 (quatrocentos e cinquenta e seis mil vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 059 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados
Documento: - PARECER Nº 066 de 2026 - PARE
Parecer Jurídico Projeto de Lei 56 - 2026 - Abertura de Crédito Especial + alteração da PPA -Superávit - R$ 456.024,58 (quatrocentos e cinquenta e seis mil vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 059 de 2026 - OFEXP
Encaminha projetos de lei aprovados