Parecer das Comissões Permanentes nº 190 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
190
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 57/2026
Indexação
Observação