Portaria nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do municípío de Santana da Vargem no dia 20 de abril de 2026, segunda-feira véspera do feriado de Tiradentes
Indexação
Observação