Portaria nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
809
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Afonso de Oliveira (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 10:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a data da Sessão Ordinária de 20/04/2026 para
22/04/2026.”
22/04/2026.”
Indexação
Observação