Portaria nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Afonso de Oliveira (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a nomeação de Procurador Legislativo
Substituto no âmbito da Câmara Municipal de Santana
da Vargem/MG.
Substituto no âmbito da Câmara Municipal de Santana
da Vargem/MG.
Indexação
Observação