Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Sr. Argemiro Galvão, Prefeito Municipal de Santana da Vargem, nos termos regimentais, que adote as providências necessárias para promover a adequação da remuneração dos cirurgiões dentistas integrantes do quadro de servidores do Município de modo a assegurar o cumprimento do piso salarial da categoria, mediante o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal
Indexação
Observação