Portaria nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
1256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Afonso de Oliveira (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 08:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem/MG no dia 04 e 05 de junho de 2026, quinta-feira e sexta-feira em decorrência do "Corpus Christi"
Indexação
Observação