Parecer das Comissões Permanentes nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVONº 004/2020 - ASSUNTO: “Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus)”.
Indexação
Observação