Parecer das Comissões Permanentes nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
29/07/2020
Número do Protocolo
597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1417 de 17 de dezembro de 2018 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”.
Indexação
Observação