Parecer das Comissões Permanentes nº 64 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2020
Número
64
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
719
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estaduais e dá outras providências
Indexação
Observação