Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
15/01/2021
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera redação dos artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que cria Projetos/Atividades no PPA, autorizas abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e federal e da as outras providências.
Indexação
Observação