Parecer das Comissões Permanentes nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências
Indexação
Observação