Parecer das Comissões Permanentes nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei 09/2021: Altera o artigo 1º da lei municipal 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro- CISSUL e revoga a Lei Municipal 1.468 de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Indexação
Observação