Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2021
Matéria Anexada
- Emenda e subemenda nº 43 de 2021
- Parecer das Comissões Permanentes nº 65 de 2021
- Parecer das Comissões Permanentes nº 64 de 2021
- Emenda e subemenda nº 42 de 2021
- Emenda e subemenda nº 41 de 2021
- Parecer das Comissões Permanentes nº 67 de 2021
- Emenda e subemenda nº 44 de 2021
- Emenda e subemenda nº 45 de 2021
- Emenda e subemenda nº 46 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada