Indicação nº 140 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
140
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
906
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto de lei que institua o programa "Meu primeiro emprego". Que através de uma parceria entre o município e empresas privadas, destine vagas exclusivas para jovens de 16 a 22 anos (sendo estágio remunerado, jovem aprendiz remunerado ou contrato de trabalho com carteira assinada) que buscam a primeira oportunidade de emprego no mercado de trabalho, sendo oferecido em contrapartida benefícios fiscais por parte do município.
Indexação
Observação