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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 2º, caput e parágrafo único da Lei Municipal nº 777 de 31 de dezembro de 2002 que "institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 40 / 2018
Protocolo: 202/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 10:41:18
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: O Projeto foi protocolado na secretaria da Câmara e aguar para ser apresentado em plenário na próxima terça feira dia 11/12/2018.
Texto Original
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 2º e art. 3º Lei Municipal nº 777 de 31 de dezembro de 2002 que "institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Processo: 41 / 2018
Protocolo: 203/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 11:44:51
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: O Projeto foi protocolado na secretaria da Câmara e aguarda para ser apresentado em plenário na próxima terça feira dia 11/12/2018.
Texto Original
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PLOLe 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece a instalação de grades em agencias bancarias e similares.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 246/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 17:07:47
Autor:
João Martins
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: Projeto encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação Final em 18/12/2018.
Texto Original
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