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PO 23/2018 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Carlos Cezar
Texto Original
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria projeto/atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Rodrigo Scalioni
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2018
Data Anexação: 6 de Novembro de 2018
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2018
Data Anexação: 6 de Novembro de 2018
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.477, de 17 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.453, de 16 de maio de 2018
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA PROJETO/ATIVIDADE NO PPA (RES. SES 6013/2017-APAE) E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
10/10/2018 -
Horário: 14:08:08
Autor:
GABINETE DO PREFEITO - GP
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Última Ação: O Projeto foi apresentado em plenário e encaminhado dia 16/10/18 e encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação final.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 31 de 2018
Data Anexação: 5 de Novembro de 2018
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 32 de 2018
Data Anexação: 5 de Novembro de 2018
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.470, de 28 de novembro de 2018
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1.443/2017 - Loa 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 36 / 2018
Protocolo: 140/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 14:54:57
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: O projeto foi encaminhado à CFO e foi emitido parecer favorável, porém com ressalva.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 8 de 2018
Data Anexação: 21 de Novembro de 2018
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.476, de 17 de dezembro de 2018
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