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"Altera redação da lei 1453/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outras providências"

"Dá nova redação ao artigo 3° da lei 1454/2018 e dá outras providências"

"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências."

"Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos suplementares e especiais que especifica, e dá outras providências. “

"Autoriza a inclusão de projeto/atividade (Fomento á organização e integração das Ações e Serviços de Saúde em rede regionalizada e hierarquizada) na lei 1442 de 2017, (PPA 2018/2021) e abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências"

"Dispõe sobre permissão de uso de bem público para a realização da festa do peão e dá outras providências"

Projeto de Lei n° 022/2018 (Autoria do Executivo) "Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura do crédito especial, com fim de pactuação de Cooperação Financeira Entre entes Públicos, para disponibilização de serviços do PROCON aos munícipes de Santana da Vargem-MG e dá outras providências."

"Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 3155007 - incremento PAB e dá outras providência."

"Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 315507 - incremento PAB e dá outras providência."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC),do Município de Santana da Vargem e da outras providências."

"Acrescenta a alínea "g"no inciso II,do artigo 2° da lei Municipal n°630-B,de setembro de 1997 e dá outras providências ".

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2019".

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N°1.466 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei n° 032/2018 (Autoria do Executivo) "Dispõe sobre alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n° 1.118 de Fevereiro de 2009 e dá outras providências".

"Institui o regime de diárias para agentes políticos, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências"

Dispõe sobre a alteração alínea "a" do artigo 3° da Lei Municipal nº 1.282 de 28 de dezembro de 2011 que "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóvel do patrimônio publico municipal e dá outras providencias

Proj. de Lei nº 35/2018 "Institui o regime de diárias para agentes políticos , no âmbito do poder executivo e dá outras providencias"

Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para a realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem

“Cria Projeto/Atividade no PPA e autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências”

“Estabelece a instalação de grades em agências bancárias e similares”.

"ESTABELECE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE CPI - SILMARA GIRLAINE, EXPEDITO ALVES E MARCOS ROBERTO