Lei Ordinária nº 1.471, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1471
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC),do Município de Santana da Vargem e da outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.526, de 05 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica