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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:29:24
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: O projeto foi apresentado em Plenário.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLCLe 1/2020 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera o art. 15 e 16 da Lei Nº 249 de 13 de setembro de 1985
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 10:56:30
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: O projeto foi rejeitado.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 53 de 2020
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 52 de 2020
Data Anexação: 30 de Julho de 2020
Autor(es):
COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 8 de 2020
Data Anexação: 24 de Agosto de 2020
Autor(es):
João Martins
Matéria Anexada:
Emenda e subemenda nº 9 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Luiz Felipe
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de penalidades para os munícipes em caso de descumprimento de medidas de contenção ao coronavírus (SARS-Cov-2)e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 11:25:10
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Municipal nº 1.517/2020 e dá outras providencias
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 451/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 10:07:18
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: O projeto recebeu parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 40 de 2020
Data Anexação: 26 de Junho de 2020
Autor(es):
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 43 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.522, de 21 de julho de 2020
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.404, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação de logradouro publico.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 18 / 2015
Protocolo: 656/2020, Data Protocolo:
04/09/2020 -
Horário: 12:11:37
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Aguardando parecer jurídico da procuradoria legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Última Ação: O projeto foi encaminhado ao setor jurídico da Casa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLe 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 3 / 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2020
Última Ação: O projeto foi protocolado na secretaria da Câmara.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.527, de 07 de agosto de 2020
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PLOLe 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias, praças, lotes e áreas públicas através da modalidade denominada “Food Truck” e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 584/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 10:53:48
Autor:
Luiz Felipe
Rodrigo Scalioni
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2020
Última Ação: O autor retirou o projeto.
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