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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providencias
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
30/01/2020 -
Horário: 16:29:24
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: O projeto foi apresentado em Plenário.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1466, de 27 de setembro de 2018
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 16:27:45
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: Lei promulgada com o número 1519/2020.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 19 de 2020
Data Anexação: 17 de Março de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 20 de 2020
Data Anexação: 18 de Março de 2020
Autor(es):
COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.519, de 26 de junho de 2020
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, Matrícula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 350/2020, Data Protocolo:
05/05/2020 -
Horário: 11:10:20
Autor:
Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Parecer jurídico desfavorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: O projeto recebeu parecer jurídico.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 79 de 2020
Data Anexação: 6 de Julho de 2020
Autor(es):
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 41 de 2020
Data Anexação: 26 de Junho de 2020
Autor(es):
COSPAC - COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO 2017-2020
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.523, de 21 de julho de 2020
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