SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021 Processo: 11 / 2021 Protocolo: 363/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 16:11:21 Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021 Última Ação: Lei promulgada com o número n° 1539/21. Matéria Anexada: Emenda e subemenda nº 2 de 2021 Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Autor(es): Luiz Felipe Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 11 de 2021 Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 12 de 2021 Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.539, de 10 de março de 2021
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências Apresentação: 16 de Julho de 2021 Processo: 44 / 2021 Protocolo: 1588/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 14:38:20 Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Carlos Cezar - Não Votou Ezequiel - Sim Jackson Luiz - Sim Juninho - Sim Lia Araújo - Sim Luiz Felipe - Sim Silmara Girlaine - Sim Waltinho - Sim 6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Carlos Cezar - Não Votou Ezequiel - Sim Jackson Luiz - Sim Juninho - Sim Lia Araújo - Sim Luiz Felipe - Sim Ronalthe - Sim Silmara Girlaine - Sim Waltinho - Sim Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023 Última Ação: Lei promulgada com o número 1672/2023. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 27 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 33 de 2023 Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.672, de 13 de março de 2023
PLO 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal Apresentação: 13 de Outubro de 2021 Processo: 62 / 2021 Protocolo: 2334/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 15:59:49 Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 16 de Novembro de 2021 23 de Novembro de 2021 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021 Última Ação: Lei promulgada com o número 1.588/2021. Matéria Anexada: Parecer das Comissões Permanentes nº 143 de 2021 Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es): CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.588, de 29 de novembro de 2021