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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 1654/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 10:02:46
Autor:  José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.586/2021.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 162 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 166 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 178 de 2021  Data Anexação: 23 de Novembro de 2021 Autor(es):  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GP nº 1.586, de 29 de novembro de 2021

PLOLe 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o estatuto da desburocratização no município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 977/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 13:05:58
Autor:  Juninho
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOLe 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências”

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 2085/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 10:24:04
Autor:  Juninho
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.656/2022.
Matéria Anexada:   Emenda e subemenda nº 42 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Juninho
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 70 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 71 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 72 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Matéria Anexada:   Veto nº 4 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PR nº 1.656, de 16 de setembro de 2022